Consulta pública · gratuita e sem chave
O Relatório Anual de Qualidade da Água garante ao consumidor o direito à informação conforme determina o Decreto Federal nº 5440 de 04/05/05 e a Portaria de Consolidação nº 5 – Anexo XX, de 28 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 1367468
- Controle PNCP
- 48962625000160-1-000056/2025
- Objeto
- O Relatório Anual de Qualidade da Água garante ao consumidor o direito à informação conforme determina o Decreto Federal nº 5440 de 04/05/05 e a Portaria de Consolidação nº 5 – Anexo XX, de 28 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI
- Município
- Jacareí
- Valor estimado (R$)
- 18756
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-03-11 12:35:10
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado