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Locação de imóvel por um período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 74, inciso V da lei 14.133/2021, situado a Avenida Celso Lisboa, S/N, Centro, na cidade de Passa e Fica, neste Estado. Conforme Contrato de Compra e Venda de Direito Sucessório e Usufruto de Posse registrado no 3º Cartório de Notas, Natal/RN. O referido imóvel servirá para o funcionamento do anexo escolar da Escola Municipal Governador Mário Covas, em virtude do crescente número de matriculas para o ano letivo de 2025, como também para possibilitar a execução das atividades extracurriculares do Ensino em Tempo Integral, implantado na referida instituição no ano letivo de 2024 pela Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1363811
- Controle PNCP
- 30666850000194-1-000002/2025
- Objeto
- Locação de imóvel por um período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 74, inciso V da lei 14.133/2021, situado a Avenida Celso Lisboa, S/N, Centro, na cidade de Passa e Fica, neste Estado. Conforme Contrato de Compra e Venda de Direito Sucessório e Usufruto de Posse registrado no 3º Cartório de Notas, Natal/RN. O referido imóvel servirá para o funcionamento do anexo escolar da Escola Municipal Governador Mário Covas, em virtude do crescente número de matriculas para o ano letivo de 2025, como também para possibilitar a execução das atividades extracurriculares do Ensino em Tempo Integral, implantado na referida instituição no ano letivo de 2024 pela Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN.
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Município
- Passa e Fica
- Valor estimado (R$)
- 84000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-03-12 16:32:49
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado