Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada  para prestação de serviço  para atendimento de alunos de pré escola, anos iniciais e anos finais no contraturno  do tempo integral em consonância à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. Com metodologia personalizada, abrangendo os seguintes temas: conexão com a comunidade, sustentabilidade na prática, desenvolvimento socioemocional, tudo isso alinhado à BNCC, potencializando o currículo-base das escolas. O programa será desenvolvido em 4 turmas dos anos iniciais da EMEB João Protásio da Luz, totalizando 80 alunos. Em 3 turmas de pré escola, 7 turmas de anos iniciais e 4 turmas de anos finais da EMCMEB Diógenes Euclides da Cunha, conforme tabela em  anexo. O atendimento deverá ocorrer de segunda à quinta-feira, no turno da manhã das 7h30min às 11h30min, no turno da tarde das 13h às 17h, com auxiliares destinados ao horário do almoço. Para implementação do programa a empresa deverá disponibilizar de 18 facilitadores e 10 auxiliares capacitados com supervisão integral da equipe multidisciplinar durante os meses de março a novembro. A gestão da escola, os recursos pedagógicos, alimentação, transporte são de responsabilidade do município. A empresa fornecerá treinamento de 20 horas para todos os professores das duas escolas que compreendem o programa, sendo 16h no início do ano letivo e 4h durante o período de recesso escolar, em julho. Início previsto para 10 de março e término em 28 de novembro. 

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026