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Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
135791
Controle PNCP
13667230000150-1-000044/2025
Objeto
Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
Estado
SC
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO
Município
Tubarão
Valor estimado (R$)
5191238.8
Publicação (horário da fonte)
2025-12-23 13:43:10
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado