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A aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, para fornecedores enquadrados como agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio de dispensa de licitação, com fulcro na Lei nº 11.947, de 16 junho de 2009, Resolução 06 de 08 de maio de 2020 e demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
135258
Controle PNCP
10817343000105-1-000011/2026
Objeto
A aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, para fornecedores enquadrados como agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio de dispensa de licitação, com fulcro na Lei nº 11.947, de 16 junho de 2009, Resolução 06 de 08 de maio de 2020 e demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
Estado
RO
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA
Município
Porto Velho
Valor estimado (R$)
192005
Publicação (horário da fonte)
2025-12-23 20:53:33
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado