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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026

aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE.

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Identificador
1351391
Controle PNCP
01612413000190-1-000016/2025
Objeto
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE.
Estado
PR
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO IVAI
Município
Rio Branco do Ivaí
Valor estimado (R$)
384166
Publicação (horário da fonte)
2025-03-14 16:52:39
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-04-14 09:00:00