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Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1344947
Controle PNCP
06137293000130-1-000006/2025
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021.
Estado
MA
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE DOM PEDRO
Município
Dom Pedro
Valor estimado (R$)
286309.3
Publicação (horário da fonte)
2025-03-17 09:52:58
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-04-08 09:00:00