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Contratação emergencial, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando ao fornecimento de bens essenciais destinados à execução de ações de assistência e distribuição às famílias atingidas pela situação de calamidade pública no Município de Barreirinha/AM, de acordo com as condições constantes no Estudo Técnico Preliminar e neste Termo de Referência
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 134376
- Controle PNCP
- 04283040000220-1-000011/2025
- Objeto
- Contratação emergencial, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando ao fornecimento de bens essenciais destinados à execução de ações de assistência e distribuição às famílias atingidas pela situação de calamidade pública no Município de Barreirinha/AM, de acordo com as condições constantes no Estudo Técnico Preliminar e neste Termo de Referência
- Estado
- AM
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARREIRINHA
- Município
- Barreirinha
- Valor estimado (R$)
- 185762410
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-23 12:50:27
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado