Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAFICOS, PARA CONFECÇÃO DE BLOCOS DE NOTIFICAÇÃO E BLOCO DE AUTO DE INFRAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICIPIO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVDIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. JUSTIFICA- SE A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DOS BLOCOS DE AUTO INFRAÇÃO POIS SE FAZEM NECESSARIO PARA A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS. SENDO IMPORTANTE OS BLOCOS DE AUTO DE INFRAÇÕES E NOTIFICAÇÃO PARA NO MEIO PROFISSIONAL E INSTITUCIONAL PARA AQUELES QUE PASSAM POR UMA ROTINA DE VISITAR E FISCALIZAR OBRAS, POSSAM FORMALIZAR AS INFRAÇÕES E NOTIFICAÇÕES QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM AS LEIS DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICIPIO. SENDO DE EXTREMA IMPORTANCIA OS BLOCOS PARA QUE O FISCAL POSSA REALIZAR SEU SERVIÇO, DANDO FUNCIONALIADE AO SEU CARGO, DIANTE DA SOCIEDADE. DENTRO DO MUNICIPIO. JUSTIFICA-SE NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO FISCALIZADOR ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE OBRAS, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS COERCITIVAS, QUANDO NECESSÁRIO, NO QUE TANGE À EXECUÇÃO DE OBRAS ARTICULARES DO REFERIDO ORDENAMENTO JURÍDICO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.