Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Justifica-se a necessidade de compra devido à iminente migração do sistema atual e à implementação de um novo aplicativo disponibilizado pelo Governo, que entrará em vigor no próximo dia 11 de março. O novo sistema exigirá o uso de dispositivos móveis para a realização e armazenamento de dados, pois os cadastros serão realizados em modo offline durante o período de adaptação, sendo necessário que os colaboradores possuam equipamentos adequados para garantir a continuidade das operações.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.