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[Portal de Compras Públicas] - FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRÚRGICOS, COMPREENDENDO OS PROCEDIMENTOS DE PARTO NORMAL, PARTO NORMAL COM EVOLUÇÃO PARA CIRURGIA DE PARTO CESÁREO EM DECORRÊNCIA DE NECESSIDADE URGENTE E INADIÁVEL, CESARIANA, CURETAGEM, PARTO GEMELAR E CONSULTA PÓS-OPERATÓRIA.. nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 5.306/22, Lei complementar nº 123/06 e suas alterações, bem como, com base nas condições e exigências estabelecidas neste edital.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1333386
- Controle PNCP
- 04695284000139-1-000040/2025
- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRÚRGICOS, COMPREENDENDO OS PROCEDIMENTOS DE PARTO NORMAL, PARTO NORMAL COM EVOLUÇÃO PARA CIRURGIA DE PARTO CESÁREO EM DECORRÊNCIA DE NECESSIDADE URGENTE E INADIÁVEL, CESARIANA, CURETAGEM, PARTO GEMELAR E CONSULTA PÓS-OPERATÓRIA.. nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 5.306/22, Lei complementar nº 123/06 e suas alterações, bem como, com base nas condições e exigências estabelecidas neste edital.
- Estado
- RO
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE
- Município
- Espigão D'Oeste
- Valor estimado (R$)
- 3764633.72
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-03-18 13:18:46
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-04-07 08:30:00