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CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS TERMOS DA LEI N° 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1332025
Controle PNCP
30731257000184-1-000006/2025
Objeto
CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS TERMOS DA LEI N° 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020.
Estado
BA
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME
Município
Santaluz
Valor estimado (R$)
810430
Publicação (horário da fonte)
2025-03-19 09:41:44
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-02-14 00:00:00