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Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em projetos de arquitetura e execução de obras, devidamente registradas no CAU, que possuam Arquiteto e Urbanista Responsável Técnico com registro ativo, para atendimento de demandas vinculadas a projetos de Assistência Técnica de interesse público (ATIP), voltadas à realização de adaptações e reformas residenciais destinadas a garantir acessibilidade, autonomia, segurança e dignidade a pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 13308954
- Controle PNCP
- 15008662000185-1-000010/2026
- Objeto
- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em projetos de arquitetura e execução de obras, devidamente registradas no CAU, que possuam Arquiteto e Urbanista Responsável Técnico com registro ativo, para atendimento de demandas vinculadas a projetos de Assistência Técnica de interesse público (ATIP), voltadas à realização de adaptações e reformas residenciais destinadas a garantir acessibilidade, autonomia, segurança e dignidade a pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida.
- Estado
- RO
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDONIA - CAU/RO
- Município
- Porto Velho
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-06-23 12:22:40
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-06-24 18:00:00