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Contratação de instituição especializada para a Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional de Jovens e Adultos com Deficiência, com faixa etária entre 18 e 59 anos, na modalidade de clínica inclusiva ou terapêutica, em regime integral, com oferta de cuidados, acompanhamento técnico multiprofissional e atividades voltadas à inclusão e reabilitação social, conforme as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº109/2009), em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
133077
Controle PNCP
45370707000128-1-000221/2025
Objeto
Contratação de instituição especializada para a Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional de Jovens e Adultos com Deficiência, com faixa etária entre 18 e 59 anos, na modalidade de clínica inclusiva ou terapêutica, em regime integral, com oferta de cuidados, acompanhamento técnico multiprofissional e atividades voltadas à inclusão e reabilitação social, conforme as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº109/2009), em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.
Estado
SP
Código da modalidade
6
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Município
Pitangueiras
Valor estimado (R$)
501000
Publicação (horário da fonte)
2025-12-23 11:32:23
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-01-15 08:59:59