Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Contratação de empresa com especialidade em Saúde Ocupacional e Medicina do Trabalho destinada aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Taboão da Serra para prestação de serviços médicos ocupacionais que compreendam: emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO abrangendo admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional; exames complementares Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Laudo e Insalubridade e Periculosidade - LTIP; implantação e assistência técnica para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de saúde Ocupacional - PCMSO; elaboração, implantação, coordenação e assistência técnica para o desenvolvimento e emissão do Relatório de Avaliação dos Resultados do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR com elaboração de Mapa de Risco e do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Todos os serviços prestados devem atender às exigências para envio de dados através do sistema informatizado E-Social e estar em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NR-7,NR-9, NR-15 e NR-16).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.