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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, COMPREENDENDO: ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO AMBIENTAL PRÉVIO (RAP) PARA ATIVIDADE 71.11.05 – CONJUNTOS HABITACIONAIS DESTINADOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA QUE IMPLIQUEM EM PARCELAMENTO DO SOLO COM 20 UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 54 DO IMA-SC; ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS; VISITA IN LOCO COM IMAGEAMENTO AÉREO; E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE 1 (UM) ESPÉCIME DE PINHEIRO (ARAUCARIA ANGUSTIFOLIA) COM INVENTÁRIO FLORESTAL, PROJETO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E PROJETO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z