Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026
PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA JURÍDICA A CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, COM OBJETIVO DE APOIAR E OTIMIZAR AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, EM PROL DO CORPO LEGISLATIVO, PRESTANDO SUPORTE A ASSESSORIA DA CAMARA, VISANDO ANALISAR E REVISAR PROJETOS DE LEI EM TRAMITE BEM COMO REDIGIR, ANALISAR E REVISAR PROPOSICOES DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO E DEMAIS INSTRUMENTOS RELACIONADOS, ASSEGURANDO CONFORMIDADE LEGAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA, CUJO ATENDIMENTO SERA REALIZADO DE MANEIRA REMOTA CONFORME ESPECIFICADO EM TERMO DE REFERÊNCIA.
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- Identificador
- 1324025
- Controle PNCP
- 73920217000193-1-000018/2025
- Objeto
- PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA JURÍDICA A CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, COM OBJETIVO DE APOIAR E OTIMIZAR AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, EM PROL DO CORPO LEGISLATIVO, PRESTANDO SUPORTE A ASSESSORIA DA CAMARA, VISANDO ANALISAR E REVISAR PROJETOS DE LEI EM TRAMITE BEM COMO REDIGIR, ANALISAR E REVISAR PROPOSICOES DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO E DEMAIS INSTRUMENTOS RELACIONADOS, ASSEGURANDO CONFORMIDADE LEGAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA, CUJO ATENDIMENTO SERA REALIZADO DE MANEIRA REMOTA CONFORME ESPECIFICADO EM TERMO DE REFERÊNCIA.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS
- Município
- Luminárias
- Valor estimado (R$)
- 39479.2
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-03-20 14:50:44
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado