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contratação tem como objeto a concessão dos serviços públicos de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto sanitário, abrangendo a captação, o tratamento, o armazenamento e a distribuição de água potável, bem como a coleta, o tratamento e a disposição final do esgoto. Estes serviços devem ser executados de acordo com as normas técnicas, ambientais e regulatórias vigentes.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1320079
Controle PNCP
42498600000171-1-001350/2025
Objeto
contratação tem como objeto a concessão dos serviços públicos de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto sanitário, abrangendo a captação, o tratamento, o armazenamento e a distribuição de água potável, bem como a coleta, o tratamento e a disposição final do esgoto. Estes serviços devem ser executados de acordo com as normas técnicas, ambientais e regulatórias vigentes.
Estado
RJ
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município
Rio de Janeiro
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2025-03-21 16:47:09
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado