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Constitui objeto da presente Chamada Publica a aquisicao de generos alimenticios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE 1 semestre de 2026 conforme especificacoes no Termo de Referencia constante no Anexo II do edital.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
13195
Controle PNCP
87490306000151-1-000021/2026
Objeto
Constitui objeto da presente Chamada Publica a aquisicao de generos alimenticios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE 1 semestre de 2026 conforme especificacoes no Termo de Referencia constante no Anexo II do edital.
Estado
RS
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA
Município
Restinga Sêca
Valor estimado (R$)
90834.6
Publicação (horário da fonte)
2026-02-06 15:47:31
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-03-02 08:30:00