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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NOS TERMOS DO ART. 199, §1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME DELIBERAÇÃO 180/CIB/2015, COM REMUNERAÇÃO CONFORME VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS, VISANDO GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNÍCIPES, MEDIANTE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE NECESSIDADE E DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1319371
- Controle PNCP
- 83028639000102-1-000025/2025
- Objeto
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NOS TERMOS DO ART. 199, §1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME DELIBERAÇÃO 180/CIB/2015, COM REMUNERAÇÃO CONFORME VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS, VISANDO GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNÍCIPES, MEDIANTE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE NECESSIDADE E DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMA SOLA
- Município
- Palma Sola
- Valor estimado (R$)
- 200731.2
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-03-21 10:31:47
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado