Consulta pública · gratuita e sem chave

Solicitação de contratação de empresa especializada em manutenção de sistema de solicitação dealvará, permitindo o contribuinte solicitar, consultar e emitir o alvará de funcionamento no exercício de2026.UTILIZAR A DOTAÇÃO DE 20261 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, inciso II.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Mensal7 Descrição Local: Sede administrativa de finanças8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Maiara Pereira Gonçalves Auxiliar administrativo IFiscal substituto: Patrícia Pinto Coelho-Gerente da divisão de receita e tributação.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026