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[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL – CAPSi (935,60 m²), localizado à Rua 31-B, S/N, Bairro Jardim Tarumã – CEP: 78.303-010, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência – ANEXO I do Edital, consoante as disposições da Lei Federal n. 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais normas que regem a matéria.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z