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O PRESENTE PROCESSO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEM FINS LUCRATIVOS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS CULTURAIS E ESPORTIVOS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº13.019/14 DE 31 DE JULHO DE 2014, LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, DECRETO MUNICIPAL Nº 2.042/2025 VISANDO ATENDER À NECESSIDADE DE FOMENTAR ATIVIDADES QUE PROMOVAM A CULTURA, O LAZER, O BEM-ESTAR SOCIAL E A INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO. TAIS AÇÕES NÃO APENAS ENRIQUECEM A VIDA DOS CIDADÃOS, MAS TAMBÉM POSSUEM UM IMPACTO SIGNIFICATIVO NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL, NO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE E NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS INTEGRADA E SAUDÁVEL.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026