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Abertura de processo para contratação de serviço - Palestra “Do nascimento a descoberta do Autismo e Autismo na visão de um autista”, a qual será realizada no dia 1º de abril de 2025, às 19h, com local ainda a definir.. Considerando as características do serviço a ser contratado, o objeto deste Termo foi caracterizado como hipótese de inexigibilidade prevista no art. 74, inciso III - f, da Lei 14.133/2021, ou seja, para a contratação de profissional técnico especializado para realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026