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Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria de Engenharia Ambiental para acompanhamento e execução das Ações referentes ao ICMS Ecológico junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, serviços de Engenharia Ambiental referente ao Licenciamento Ambiental de empreendimentos públicos no município de Guaraí – TO, emissão de Pareceres Técnicos referente à processo de Regularização Fundiária e Contratos de Prestação de Serviços Públicos ambientais no município, Assessoria na gestão/emissão de Certidão de Uso do Solo, apoio técnico na elaboração de convênio referente à Logística de Recebimento de Pneus Inservíveis e Auxílio nas respostas dos Questionários Ambientais SNIS (Esgoto, Resíduo e Drenagem), IEGM, TCE, SIGERS e SINIR, referentes ao município de Guaraí – TO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1311109
Controle PNCP
02070548000133-1-000016/2025
Objeto
Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria de Engenharia Ambiental para acompanhamento e execução das Ações referentes ao ICMS Ecológico junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, serviços de Engenharia Ambiental referente ao Licenciamento Ambiental de empreendimentos públicos no município de Guaraí – TO, emissão de Pareceres Técnicos referente à processo de Regularização Fundiária e Contratos de Prestação de Serviços Públicos ambientais no município, Assessoria na gestão/emissão de Certidão de Uso do Solo, apoio técnico na elaboração de convênio referente à Logística de Recebimento de Pneus Inservíveis e Auxílio nas respostas dos Questionários Ambientais SNIS (Esgoto, Resíduo e Drenagem), IEGM, TCE, SIGERS e SINIR, referentes ao município de Guaraí – TO.
Estado
TO
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE GUARAI
Município
Guaraí
Valor estimado (R$)
66000
Publicação (horário da fonte)
2025-03-24 12:46:08
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado