Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, treinamento, capacitação, acompanhamento e orientação nas áreas financeira, orçamentária, contábil, patrimonial e administrativa aos servidores e responsáveis pela administração pública da entidade, de forma a atender as normas legais que regem a matéria, incluindo a Constituição Federal, Lei Complementar nº 101/2000-LRF, Lei nº 4.320/64, Lei nº 14.133/2021, Normas do Conselho Federal de Contabilidade, Portarias Interministeriais e Portarias complementares que dispõem sobre Finanças Públicas e normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados e Municípios, assessorando para o bom desempenho das atividades de execução e de gestão de recursos públicos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026