Consulta pública · gratuita e sem chave

capacitação de 01 (um) servidor do CGPC/OGPC/DTRANSP - Controladoria Geral de Polícia Civil/SEPOL, no curso de Formação Executiva em Gerenciamento de Projetos, ministrado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820/2023 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026