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O objeto do presente contrato e a apresentacao artistica do Cantor DEVINHO NOVAIS, contratado atraves de seu empresario exclusivo OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA, na Festa Publica em comemoracao ao dia do Aniversario da Cidade, na Praca Wellington Nunes dos Santos, s/nº, Centro, Presidente Tancredo Neves – BA, no dia 24/02/2024, horario 00:30, com duracao de no minimo 1:30hrs, sob a supervisao e realizacao da Secretaria Municipal de Administracao, com precos praticados de acordo com o mercado artistico, conforme artigo 74, inciso II, §2º c/c artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/2021 que rege as Licitacoes Publicas. Vinculam esta contratacao, independentemente de transcricao: O Projeto Basico; A Documentacao de Habilitacao e Proposta de Precos do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. Os documentos referidos no item anterior sao considerados suficientes para, em complemento a este contrato, definirem a sua extensao e, dessa forma, regerem a execucao adequada do contrato ora celebrado

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026