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Capacitação: APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO RPPS: REGRAS ANTERIORES À EC 103/2019 (MUNICÍPIO QUE NÃO FEZ REFORMA) E REGRAS DA EC 103 (MUNICÍPIO QUE FEZ REFORMA) E A ABORDAGEM DOS ASPECTOS NORMATIVOS E OPERACIONAIS A SEREM OBSERVADOS ATRAVÉS DO SISTEMADE PENSÕES E INATIVAÇÕES DA ESFERA MUNICIPAL - SAPIEM E TCE/RS, visando à qualificação dos servidores Cristina de Souza Correa, Clarice Gisele Nolio do Nascimento e Saul Saldanha Junior; conforme o prospecto do cursos e os Processos Digitais 38225/2025 e PD 42974/2025.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1300572
- Controle PNCP
- 01455352000102-1-000009/2025
- Objeto
- Capacitação: APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO RPPS: REGRAS ANTERIORES À EC 103/2019 (MUNICÍPIO QUE NÃO FEZ REFORMA) E REGRAS DA EC 103 (MUNICÍPIO QUE FEZ REFORMA) E A ABORDAGEM DOS ASPECTOS NORMATIVOS E OPERACIONAIS A SEREM OBSERVADOS ATRAVÉS DO SISTEMADE PENSÕES E INATIVAÇÕES DA ESFERA MUNICIPAL - SAPIEM E TCE/RS, visando à qualificação dos servidores Cristina de Souza Correa, Clarice Gisele Nolio do Nascimento e Saul Saldanha Junior; conforme o prospecto do cursos e os Processos Digitais 38225/2025 e PD 42974/2025.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI - IPG
- Município
- Gravataí
- Valor estimado (R$)
- 1798.2
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-03-26 10:34:32
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado