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O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação da COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E PESCADORES FAMILIARES DE JAGUARUNA E REGIAO - PRODUCOOPER para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino de Sangão/SC, durante o ano letivo de 2025, conforme a Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009 e as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, nas condições descritas e especificadas no termo de referência da chamada pública n° 001/2025/PMS.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1300426
- Controle PNCP
- 95780458000117-1-000030/2025
- Objeto
- O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação da COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E PESCADORES FAMILIARES DE JAGUARUNA E REGIAO - PRODUCOOPER para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino de Sangão/SC, durante o ano letivo de 2025, conforme a Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009 e as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, nas condições descritas e especificadas no termo de referência da chamada pública n° 001/2025/PMS.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANGAO
- Município
- Sangão
- Valor estimado (R$)
- 173485
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-03-26 09:32:55
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado