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contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para a realização de 2 (dois) Ciclos Formativos destinados a 280 profissionais da educação, bem como para a revisão, edição, diagramação, impressão e distribuição de 4 (quatro) publicações, no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no Estado do Acre, pelo valor total de R$ 5.010.563,31 (cinco milhões, dez mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos), com supedâneo no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº. 14.133/2021, conforme PARECER Nº 720/2025/SEE - DILIC/SEE - DEAJ, PARECER PGE.ATTUS Nº 740/2025 e demais elementos que instruem o Processo SEI Nº 0014.018979.00040/2025-59.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 129819
- Controle PNCP
- 63606479000124-1-000988/2025
- Objeto
- contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para a realização de 2 (dois) Ciclos Formativos destinados a 280 profissionais da educação, bem como para a revisão, edição, diagramação, impressão e distribuição de 4 (quatro) publicações, no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no Estado do Acre, pelo valor total de R$ 5.010.563,31 (cinco milhões, dez mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos), com supedâneo no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº. 14.133/2021, conforme PARECER Nº 720/2025/SEE - DILIC/SEE - DEAJ, PARECER PGE.ATTUS Nº 740/2025 e demais elementos que instruem o Processo SEI Nº 0014.018979.00040/2025-59.
- Estado
- AC
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- ESTADO DO ACRE
- Município
- Rio Branco
- Valor estimado (R$)
- 5010563.31
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-29 15:21:57
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado