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[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra, para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 2 - Novo PAC Saúde, a ser implantada no Bairro Santa Luzia, município de Barreiras-BA. A obra seguirá a proposta nº. 08595.187000/1240-01, habilitada pela Portaria GM/MS Nº 3.617, de 23 de abril de 2024, viabilizada por meio da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no edital, no Projeto Básico /Termo de Referência e seus anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026