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Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 009, de 25 de fevereiro de 2025 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar empresas especializadas na prestação de serviços de saúde, na área de confecção de próteses dentárias.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1288486
Controle PNCP
11313552000176-1-000011/2025
Objeto
Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 009, de 25 de fevereiro de 2025 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar empresas especializadas na prestação de serviços de saúde, na área de confecção de próteses dentárias.
Estado
RN
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Município
Viçosa
Valor estimado (R$)
180000
Publicação (horário da fonte)
2025-03-28 09:51:33
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-03-31 00:00:01