Consulta pública · gratuita e sem chave
Contratação da palestra “Litigância abusiva: abordagem sistêmica a partir da Recomendação CNJ 159/2024 e do Tema 1198 STJ” para integrar o seminário “Coibição da Litigância Abusiva pelo Poder Judiciário, nos termos da Recomendação nº 159/2024 do CNJ”, a ser realizada por Mônica Silveira Vieira, no dia 03/07/2026, no formato híbrido.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 12820928
- Controle PNCP
- 00509968000148-1-001936/2026
- Objeto
- Contratação da palestra “Litigância abusiva: abordagem sistêmica a partir da Recomendação CNJ 159/2024 e do Tema 1198 STJ” para integrar o seminário “Coibição da Litigância Abusiva pelo Poder Judiciário, nos termos da Recomendação nº 159/2024 do CNJ”, a ser realizada por Mônica Silveira Vieira, no dia 03/07/2026, no formato híbrido.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Município
- Campinas
- Valor estimado (R$)
- 1210
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-06-22 17:15:07
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado