Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026
Definir o procedimento a ser adotado pela Ouvidoria Regional e Ouvidoria da Mulher do TRT da 19ª Região quando do recebimento de denúncias relativas a suposta violência doméstica e familiar contra as magistradas e servidoras cuja competênia seja da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 1278986
- Controle PNCP
- 00509968000148-1-004720/2024
- Objeto
- Definir o procedimento a ser adotado pela Ouvidoria Regional e Ouvidoria da Mulher do TRT da 19ª Região quando do recebimento de denúncias relativas a suposta violência doméstica e familiar contra as magistradas e servidoras cuja competênia seja da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas.
- Estado
- AL
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Município
- Maceió
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-03-31 12:30:43
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado