Consulta pública · gratuita e sem chave

Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na praça dos Magistrados, Centro de Piatã – BA, contendo: sala medindo 4x4m2; cozinha medindo 3,5x5m2; quarto medindo 4x4m2; quarto 2 medindo 4,5x4,5m2; banheiro medindo 2.10x1,27m2, para atender as necessidades urgentes da família em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social um beneficio garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido beneficio após passar por avaliação, para o período de 10 (dez) meses.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026