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Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa especializada para tratamento físico-químico da piscina de hidroterapia com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, produtos químicos e quaisquer outros necessários à execução dos serviços, do “Centro de Atendimento Especializado à Saúde da Criança com Deficiência – São Camilo”, da Diretoria de Atenção Especializada, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses

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