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Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços para ornamentação, com vistas a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 138º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1271529
- Controle PNCP
- 28521342000176-1-000006/2025
- Objeto
- Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços para ornamentação, com vistas a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 138º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- Estado
- ES
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- SANTA LEOPOLDINA CAMARA MUNICIPAL
- Município
- Santa Leopoldina
- Valor estimado (R$)
- 6733.33
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-04-01 09:39:04
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado