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CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESPECIFICAMENTE DA CASA IRMÃ ANANÍLIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, INCLUINDO MORADIA PROVISÓRIA, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS PESSOAIS, ACOMPANHAMENTO SOCIAL E GARANTIA DE PROTEÇÃO INTEGRAL, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS ORIUNDAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0805328-71.2025.8.20.5108, ASSEGURANDO A OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 126929
- Controle PNCP
- 13898893000186-1-000017/2025
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESPECIFICAMENTE DA CASA IRMÃ ANANÍLIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, INCLUINDO MORADIA PROVISÓRIA, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS PESSOAIS, ACOMPANHAMENTO SOCIAL E GARANTIA DE PROTEÇÃO INTEGRAL, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS ORIUNDAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0805328-71.2025.8.20.5108, ASSEGURANDO A OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS.
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Município
- Encanto
- Valor estimado (R$)
- 6072
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-30 11:41:50
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado