Consulta pública · gratuita e sem chave

Justifica-se a contratação das inscrições, com o objetivo de atender a necessidade constante de aprimoramento e aquisição de novas aprendizagens para os servidores que atuam nos processos de compras e aquisições, através de dispensa e inexigibilidade de licitação, com ênfase na nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021.Essa necessidade de capacitação dos servidores surge devido à mudança na legislação, novas práticas administrativas e evoluções tecnológicas que impactam diretamente as contratações públicas.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z