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A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de Merenda Escolar, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Balneário Rincão/SC, (itens novos assim como os remanescentes do Pregão Nº. 140/PMBR/2024), conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de acordo as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1264028
Controle PNCP
17243084000197-1-000038/2025
Objeto
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de Merenda Escolar, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Balneário Rincão/SC, (itens novos assim como os remanescentes do Pregão Nº. 140/PMBR/2024), conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de acordo as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Estado
SC
Código da modalidade
6
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
Município
Balneário Rincão
Valor estimado (R$)
89804
Publicação (horário da fonte)
2025-04-02 16:17:22
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-04-16 08:45:00