Consulta pública · gratuita e sem chave

Pagamento de prestação de serviços de avaliação e seleção de projetos referentes aos Editais da Política Nacional Aldir Blanc PNAB lançados anos 2024 e 2025, cuja remuneração se dará ao analista em virtude do seu trabalho e conhecimento técnico das matérias pertinentes, conforme o art. 13, inciso IV do Decreto nº 11.740, de 18/10/2023, que regulamenta a Lei nº14.399, de 08/07/2022, que institui a PNAB de fomento à Cultura, ao parecerista Israel Aparecido da Silva Junior Zayed.

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Dados de 09/2026