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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Constitui objeto deste convênio, a consignação facultativa em folha de pagamento gerada pelo CONSIGNANTE, de magistrados e servidores, ativos e inativos, comissionados, em exercício provisório ou em atividade neste CONSIGNANTE em decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas estatutários, dos valores referentes à contribuição associativa.

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Dados disponíveis

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Identificador
1259881
Controle PNCP
00509968000148-1-000897/2025
Objeto
Constitui objeto deste convênio, a consignação facultativa em folha de pagamento gerada pelo CONSIGNANTE, de magistrados e servidores, ativos e inativos, comissionados, em exercício provisório ou em atividade neste CONSIGNANTE em decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas estatutários, dos valores referentes à contribuição associativa.
Estado
SP
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Município
Campinas
Valor estimado (R$)
0.01
Publicação (horário da fonte)
2025-04-03 13:35:21
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado