Consulta pública · gratuita e sem chave

O credenciamento, no município de Itaituba no estado do Pará, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação complementar de serviços médicos, de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Diagnósticos por Imagem, Atenção Domiciliar, Pré-Hospitalar, Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Remoção Inter Hospitalar, Laboratorial, Terapias Complementares, Odontológica e Reabilitação, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, com objetivo especifico de atender as demandas dos militares da ativa, veteranos, pensionistas e seus dependestes vinculados ao 53º Batalhão de Infantaria de Selva.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z