Consulta pública · gratuita e sem chave

A presente demanda refere-se à aquisição de três inscrições para o curso "Oficina de Técnica Legislativa: O Passo a Passo para Criar Propostas Legislativas de Impacto", que será realizado entre os dias 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF. Participarão do curso três vereadores da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico e legislativo, contribuindo para a qualificação na elaboração de proposições mais eficientes, fundamentadas e alinhadas às necessidades do município. A capacitação proporcionará conhecimentos práticos e atualizados sobre o processo legislativo, ampliando a capacidade dos parlamentares na construção de políticas públicas de impacto. A participação no evento também fortalece a atuação do Legislativo Municipal, refletindo diretamente na qualidade da produção legislativa e no atendimento às demandas da população. Dessa forma, a aquisição das inscrições é justificada pela relevância do conteúdo abordado e pelos benefícios institucionais e sociais que o curso trará à Câmara de Vereadores e ao município de Guarujá do Sul.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026