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O presente Termo de Referência (TR) foi elaborado para a contratação de Empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de Gelo em cubo acondicionado em sacos de 05kg, com cedência, em regime do comodato de Freezer, por meio de Dispensa de Licitação em conformidade ao disposto no art. 75, da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1245999
Controle PNCP
15883796000145-1-000024/2025
Objeto
O presente Termo de Referência (TR) foi elaborado para a contratação de Empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de Gelo em cubo acondicionado em sacos de 05kg, com cedência, em regime do comodato de Freezer, por meio de Dispensa de Licitação em conformidade ao disposto no art. 75, da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
Estado
RO
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Município
Porto Velho
Valor estimado (R$)
25200
Publicação (horário da fonte)
2025-04-07 09:51:46
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado