Consulta pública · gratuita e sem chave

CREDENCIAMENTO para prestação de serviços especializados na reabilitação em dependência química ou alcoólica, internação de portadores de doença mental de pacientes adolescentes, com solicitação de internação compulsória, considerando o vazio assistencial em hospital psiquiátrico para o atendimento desta faixa etária, e para atender as demandas judiciais de paciente adulto feminino e masculino, demanda judicial para adolescentes do sexo masculino e feminino, para internação voluntária de adulto feminino e masculino e serviço de remoção garantindo o acesso seguro do paciente até as instalações da contratada.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026