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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

: Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.

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Identificador
1243429
Controle PNCP
46384111000140-1-000558/2025
Objeto
: Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.
Estado
SP
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
Município
São Paulo
Valor estimado (R$)
1267707.84
Publicação (horário da fonte)
2025-04-08 15:38:35
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado