Consulta pública · gratuita e sem chave

O objeto da presente é, justamente, a contratação de um profissional visando a capacitação em prol dos trabalhos a serem realizados no mês de maio do corrente ano, referente ao dia 18 de maio “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, destinado aos Conselheiros Tutelares, Conselheiros do CMDCA e profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, repassando conhecimentos e informações essenciais para o desempenho de suas atribuições, de forma a contribuir para a efetividade do Serviço de Proteção às crianças e adolescentes. Tal contratação justifica- se tendo em vista que o dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, é uma iniciativa importante para conscientizar a sociedade sobre a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Sendo assim, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, juntamente com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoverá diversas ações para prevenir e combater essas violências, além de oferecer apoio às vítimas. É fundamental que todos se unam nessa luta, denunciando casos e promovendo um ambiente seguro para nossas crianças e adolescentes.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026