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Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de vestes talares, sendo: becas, togas, capas talares e pelerines, sob medida e sob demanda, para atender o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Termo, mediante dispensa de licitação prevista na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e regulamentada no âmbito do TJTO pela Instrução Normativa nº 4, de 31 de janeiro de 2023.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1242651
- Controle PNCP
- 25053190000136-1-000057/2025
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de vestes talares, sendo: becas, togas, capas talares e pelerines, sob medida e sob demanda, para atender o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Termo, mediante dispensa de licitação prevista na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e regulamentada no âmbito do TJTO pela Instrução Normativa nº 4, de 31 de janeiro de 2023.
- Estado
- TO
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- Município
- Palmas
- Valor estimado (R$)
- 46559.82
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-04-08 18:53:26
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-04-14 11:59:59